Proposições

 

2017

 

Proposição 001/2017
Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 1.211 de 27 de junho de 2016 e dá outras providências.
Proposição 002/2017
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais para a recomposição das respectivas perdas ...
Proposição 003/2017
Dispõe sobre alterações dos dispositivos legais que menciona e dá outras providências.
Proposição 004/2017
Abre créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Proposição 005/2017
Altera PPA – Quadriênio 2014-2017 E dá outras providências.
Proposição 006/2017
Dispõe sobre alterações dos dispositivos legais da lei n° 1.100 de 10/10/2011 e dá outras providências
Proposição 007/2017
Dispõe sobre alterações dos dispositivos legais da Lei nº 1.159 de 24/02/2014 e dá outras providências.
Proposição 008/2017
Dispõe sobre denominação do Parque de Rodeios e Lazer do Município de Carvalhópolis e dá outras providências.
Proposição 009/2017
Dispõe sobre concessão de Uso de imóvel para fins Comerciais, à empresa Comercial Camargo Importação e Exportação Ltda – ME, e dá outras providências.
Proposição 010/2017
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.161, de 31 de Março de 2014 e dá outras providências.
Proposição 011/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de parte de uma área total de 4.593,95 m2, Objeto da Matrícula nº: 12.494, da Área localizada na Rua José Teodoro de Carvalho e Silva e dá outras providências.
Proposição 012/2017
Dispõe sobre a autorização para celebração de acordo administrativo e fixa as providências legais.
Proposição 013/2017
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.137, de 21 de Junho de 2013 e dá outras providências.
Proposição 014/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Proposição 015/2017
Padroniza as Cores do Município de é da outras providências.
Proposição 016/2017
Abre créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Proposição 017/2017
Altera PPA – Quadriênio 2014-2017, cria ações na LDO e dá outras providências.
Proposição 018/2017
Dispõe sobre alteração da Lei 1.231 de 07 de julho de 2017.
Proposição 019/2017
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.137, de 21 de Junho de 2013 e dá outras providências.
Proposição 020/2017
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.159, de 24 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Proposição 021/2017
Institui o dia municipal da cultura evangélica e dá outras providências
Proposição 022/2017
Dispõe sobre a autorização para celebração de acordo para composição amigável em processo judicial.
Proposição 023/2017
Dispõe sobre o reconhecimento de crédito, empenho e pagamento de despesa com locação de reguladores cilindros de oxigênio com a empresa OXICOPER.
Proposição 024/2017
Regulamenta o Programa de Estágio remunerado da Administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Proposição 025/2017
Dispõe sobre a autorização para a regularização de despesa e o reconhecimento do interesse público.
Proposição 026/2017
Dispõe sobre a autorização para a regularização de despesa e o reconhecimento do interesse público..
Proposição 027/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –
BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição 028/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição 031/2017
Altera e dá nova redação a dispositivos da Legislação Tributária Municipal, especialmente, da Lei Complementar nº 931/2005, de 28/12/2005, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, alterada pela Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016 e, dá outras providências.
Proposição 032/2017
Dispõe sobre a autorização para alienação de Bens pertencente ao Município e adota as providências pertinentes.
Proposição 033/2017
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial destinado à esfera do Departamento Municipal de Saúde.

2016

 

Proposição 001/2016
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.159, de 24 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Proposição 002/2016
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais para a recomposição das respectivas perdas e adota as providências pertinentes.
Proposição 003/2016
Dispõe sobre a alteração do art. 2º, exclusão do seu parágrafo único e alteração do art.4º da Lei Municipal nº 1.172 de 12/08/2014 e adota as providências pertinentes.
Proposição 004/2016
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a alteração do art.2º exclusão do seu parágrafo único Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.159, de 24 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Proposição 005/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017e dá outras providências.
Proposição 006/2016
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel rural, para fins de utilidade pública e dá outras providências.
Proposição 007/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carvalhópolis-MG para o exercício financeiro de 2017.
Proposição 008/2016
Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário localizado na Avenida João Teodoro de Carvalho.
Proposição 009/2016
Convalida atos praticados com fulcro na Lei Municipal nº 1.151, de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências.