Câmara Municipal de  Carvalhópolis - MG

Proposição 003/2016

Dispõe sobre a alteração do art. 2º, exclusão do seu parágrafo único e alteração do art.4º da Lei Municipal nº 1.172 de 12/08/2014 e adota as providências pertinentes.

Proposição 004/2016

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a alteração do art.2º exclusão do seu parágrafo único Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.159, de 24 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Proposição 005/2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017e dá outras providências.

Proposição 006/2016

Dispõe sobre a desapropriação de imóvel rural, para fins de utilidade pública e dá outras providências.

Proposição 007/2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carvalhópolis-MG para o exercício financeiro de 2017.

Proposição 008/2016

Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário localizado na Avenida João Teodoro de Carvalho.

Proposição 009/2016

Convalida atos praticados com fulcro na Lei Municipal nº 1.151, de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências.

2016

Proposição 001/2016

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.159, de 24 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Proposição 001/2017

Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 1.211 de 27 de junho de 2016 e dá outras providências.

Proposição 002/2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais para a recomposição das respectivas perdas ...

Proposição 003/2017

Dispõe sobre alterações dos dispositivos legais que menciona e dá outras providências.

Proposição 004/2017

Abre créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Proposição 005/2017

Altera PPA – Quadriênio 2014-2017 E dá outras providências.

Proposição 006/2017

Dispõe sobre alterações dos dispositivos legais da lei n° 1.100 de 10/10/2011 e dá outras providências

Proposição 007/2017

Dispõe sobre alterações dos dispositivos legais da Lei nº 1.159 de 24/02/2014 e dá outras providências.

Proposição 008/2017

Dispõe sobre denominação do Parque de Rodeios e Lazer do Município de Carvalhópolis e dá outras providências.

Proposição 009/2017

Dispõe sobre concessão de Uso de imóvel para fins Comerciais, à empresa Comercial Camargo Importação e Exportação Ltda – ME, e dá outras providências.

Proposição 010/2017

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.161, de 31 de Março de 2014 e dá outras providências.

Proposição 011/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de parte de uma área total de 4.593,95 m2, Objeto da Matrícula nº: 12.494, da Área localizada na Rua José Teodoro de Carvalho e Silva e dá outras providências.

Proposição 013/2017

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.137, de 21 de Junho de 2013 e dá outras providências.

Proposição 016/2017

Abre créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Proposição 017/2017

Altera PPA – Quadriênio 2014-2017, cria ações na LDO e dá outras providências.

Proposição 018/2017

Dispõe sobre alteração da Lei 1.231 de 07 de julho de 2017.

Proposição 020/2017

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.159, de 24 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Proposição 019/2017

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.137, de 21 de Junho de 2013 e dá outras providências.

Proposição 023/2017

Dispõe sobre o reconhecimento de crédito, empenho e pagamento de despesa com locação de reguladores cilindros de oxigênio com a empresa OXICOPER.

Proposição 022/2017

Dispõe sobre a autorização para celebração de acordo para composição amigável em processo judicial.

Proposição 021/2017

Institui o dia municipal da cultura evangélica e dá outras providências

Proposição 024/2017

Regulamenta o Programa de Estágio remunerado da Administração direta e indireta do Município e dá outras providências.

Proposição 025/2017

Dispõe sobre a autorização para a regularização de despesa e o reconhecimento do interesse público.

Proposição 026/2017

Dispõe sobre a autorização para a regularização de despesa e o reconhecimento do interesse público..

Proposição 027/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –
BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposição 028/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposição 031/2017

Altera e dá nova redação a dispositivos da Legislação Tributária Municipal, especialmente, da Lei Complementar nº 931/2005, de 28/12/2005, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, alterada pela Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016 e, dá outras providências.

Proposição 032/2017

Dispõe sobre a autorização para alienação de Bens pertencente ao Município e adota as providências pertinentes.

Proposição 033/2017

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial destinado à esfera do Departamento Municipal de Saúde.