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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda-Sexta 8h-18h

 

ENDEREÇO

Rua Coronel Antônio Cândido 71

Carvalhópolis, MG

37760-000

 

Tel: (35)3282-1400

Leis

 

2017

 

Lei 1216/2017
Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1.211 de 27 de junho de 2016 e dá outras providências.
Lei 1217/2017
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais para a recomposição das respectivas perdas e adota as providências pertinentes.
Lei 1218/2017
Altera PPA – Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Lei 1219/2017
Abre créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei 1220/2017
Dispõe sobre alterações dos dispositivos legais que menciona e dá outras providências.
Lei 1221/2017
Dispõe sobre alterações dos dispositivos legais da Lei nº 1.100 de 10/10/2011 e dá outras providências.
Lei 1222/2017
Dispõe sobre alterações dos dispositivos legais da Lei nº1.159 de 24/02/2014 e dá outras providências.
Lei 1223/2017
Dispõe sobre denominação do Parque de Rodeios e Lazer do Município de Carvalhópolis e dá outras providências.
Lei 1224/2017
Dispõe sobre concessão de Uso de imóvel para fins Comerciais, à empresa Comercial Camargo Importação e Exportação Ltda – ME, e dá outras providências.
Lei 1225/2017
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.161, de 31 de Março de 2014 e dá outras providências.
Lei 1226/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de parte de uma área total de 4.593,95 m2, Objeto
da Matrícula nº: 12.494, da Área localizada na Rua José Teodoro de Carvalho e Silva e dá outras providências.
Lei 1227/2017
Dispõe sobre a autorização para celebração de acordo administrativo e fixa as providências legais.
Lei 1228/2017
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.137, de 21 de Junho de 2013 e dá outras providências.
Lei 1229/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Lei 1230/2017
Padroniza as Cores do Município de é da outras providências.
Lei 1231/2017
Abre créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei 1232/2017
Altera PPA – Quadriênio 2014-2017, cria ações na LDO e dá outras providências.
Lei 1233/2017
Dispõe sobre alteração da Lei 1.231 de 07de julho de 2017.
Lei 1234/2017
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.137, de 21 de Junho de 2013 e dá outras providências.
Lei 1235/2017
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.159, de 24 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.